Notícias

16 de setembro de 2024

Como funciona o controle de validade dos contratos de aquisição imobiliária?

A aquisição de um imóvel é uma decisão importante e, muitas vezes, envolve um grande investimento. Por isso, é fundamental que o contrato de compra...

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23 de agosto de 2021

Trajeto entre casa e trabalho não conta para concessão de hora extra, diz TST

Trajeto entre casa e trabalho não conta para concessão de hora extra, diz TST As horas gastas no trajeto entre a casa e o local de trabalho não int...

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17 de agosto de 2021

Projeto prevê participação no lucro proporcional ao tempo trabalhado

Projeto prevê participação no lucro proporcional ao tempo trabalhado O Projeto de Lei 1269/21 determina que o pagamento da participação nos lucros ...

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5 de agosto de 2021

BEm: Corte de salário e jornada poderá ser acionado em calamidade regional

BEm: Corte de salário e jornada poderá ser acionado em calamidade regional O governo planeja retomar discussões com o Congresso Nacional ...

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2 de agosto de 2021

Empresas ganham mais tempo para depositar FGTS atrasado

Empresas ganham mais tempo para depositar FGTS atrasado No último dia, 30, o Conselho Curador do FGTS determinou novas regras de pagament...

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20 de julho de 2021

TRT DE SÃO PAULO CONFIRMA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA POR EMPREGADO QUE SE RECUSOU A SE VACINAR CONTRA COVID.

TRT DE SÃO PAULO CONFIRMA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA POR EMPREGADO QUE SE RECUSOU A SE VACINAR CONTRA COVID. Desde o início deste ano de 2021, com in...

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9 de julho de 2021

MP possibilita que trabalhadores ficam devendo férias e feriados antecipados

MP possibilita que trabalhadores ficam devendo férias e feriados antecipados A medida provisória (MP 927/2020) publicada na noite deste domingo (22...

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9 de julho de 2021

Cargos de confiança têm direitos trabalhistas diferenciados

Cargos de confiança têm direitos trabalhistas diferenciados Coordenadores, gerentes e diretores são exemplos de cargos de confiança nas e...

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9 de julho de 2021

Sócio menor de idade não responde por débitos trabalhistas da empresa

Sócio menor de idade não responde por débitos trabalhistas da empresa O absolutamente incapaz pode figurar como sócio minoritário de uma empresa, m...

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