Notícias

2 de outubro de 2024

Ocupação indevido de vagas, o que fazer?

A ocupação indevida de vagas de garagem é um problema comum em condomínios e edifícios residenciais. O uso incorreto dessas vagas, seja por condômi...

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8 de setembro de 2021

Dúvidas trabalhistas: veja como funciona a PLR

Muitos trabalhadores esperam ansiosamente pela chegada do fim do ano para programar viagens em família, passeios ou alguns projetos em função do pa...

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6 de setembro de 2021

Saiba o que está em pauta na minirreforma trabalhista

Saiba o que está em pauta na minirreforma trabalhista   A Câmara dos Deputados concluiu a votação de uma nova reforma trabalhista, m...

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28 de agosto de 2021

Tribunal admite o resgate integral do saldo do FGTS em decorrência da pandemia

Tribunal admite o resgate integral do saldo do FGTS em decorrência da pandemia Sob a relatoria do desembargador federal Souza Prudente, a Quinta Tu...

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26 de agosto de 2021

Responsabilidade solidária e subsidiária trabalhista – tudo que você precisa saber

Embora seja pouco conhecida, a responsabilidade solidária é um dos principais instrumentos de proteção ao trabalhador. Essa regra foi estabelecida ...

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23 de agosto de 2021

Trajeto entre casa e trabalho não conta para concessão de hora extra, diz TST

Trajeto entre casa e trabalho não conta para concessão de hora extra, diz TST As horas gastas no trajeto entre a casa e o local de trabalho não int...

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17 de agosto de 2021

Projeto prevê participação no lucro proporcional ao tempo trabalhado

Projeto prevê participação no lucro proporcional ao tempo trabalhado O Projeto de Lei 1269/21 determina que o pagamento da participação nos lucros ...

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5 de agosto de 2021

BEm: Corte de salário e jornada poderá ser acionado em calamidade regional

BEm: Corte de salário e jornada poderá ser acionado em calamidade regional O governo planeja retomar discussões com o Congresso Nacional ...

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2 de agosto de 2021

Empresas ganham mais tempo para depositar FGTS atrasado

Empresas ganham mais tempo para depositar FGTS atrasado No último dia, 30, o Conselho Curador do FGTS determinou novas regras de pagament...

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