Notícias

16 de setembro de 2024

Como funciona o controle de validade dos contratos de aquisição imobiliária?

A aquisição de um imóvel é uma decisão importante e, muitas vezes, envolve um grande investimento. Por isso, é fundamental que o contrato de compra...

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1 de outubro de 2021

Férias concedidas fora do prazo não dão direito a indenização por dano existencial

Férias concedidas fora do prazo não dão direito a indenização por dano existencial Sem que haja a demonstração efetiva por parte do trabalhado...

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29 de setembro de 2021

Prazo para pagamento de credores trabalhistas tem início após a concessão da recuperação judicial

Turma decide que contagem do prazo de um ano deve começar com a concessão da recuperação judicial. O prazo de um ano para o devedor em recuperação ...

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17 de setembro de 2021

Empresas associadas em grupo econômico informal devem responder solidariamente por verbas devidas

Empresas associadas em grupo econômico informal devem responder solidariamente por verbas devidas  Empresas que formam um grupo econômico info...

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17 de setembro de 2021

TRT2 – Decisão considera inexistente vínculo empregatício entre aplicativo de entregas e trabalhadores

TRT2 – Decisão considera inexistente vínculo empregatício entre aplicativo de entregas e trabalhadores A 16ª Turma do Tribunal Regional do Tr...

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14 de setembro de 2021

Os riscos do funcionário sem registro

Os riscos do funcionário sem registro Por conta dos elevados custos de ter um funcionário, muitas empresas estão sempre buscando formas de driblar ...

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8 de setembro de 2021

Dúvidas trabalhistas: veja como funciona a PLR

Muitos trabalhadores esperam ansiosamente pela chegada do fim do ano para programar viagens em família, passeios ou alguns projetos em função do pa...

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6 de setembro de 2021

Saiba o que está em pauta na minirreforma trabalhista

Saiba o que está em pauta na minirreforma trabalhista   A Câmara dos Deputados concluiu a votação de uma nova reforma trabalhista, m...

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28 de agosto de 2021

Tribunal admite o resgate integral do saldo do FGTS em decorrência da pandemia

Tribunal admite o resgate integral do saldo do FGTS em decorrência da pandemia Sob a relatoria do desembargador federal Souza Prudente, a Quinta Tu...

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