Notícias

2 de outubro de 2024

Ocupação indevido de vagas, o que fazer?

A ocupação indevida de vagas de garagem é um problema comum em condomínios e edifícios residenciais. O uso incorreto dessas vagas, seja por condômi...

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6 de outubro de 2021

Home office não tira responsabilidade do empregador em caso de acidentes ou doenças ocupacionais

O Brasil adotou em meados de março de 2020 o home office ou teletrabalho, a fim de reduzir as chances de contaminação por Covid-19. De acordo com u...

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6 de outubro de 2021

Décimo terceiro: trabalhadores podem optar pela antecipação do pagamento

O décimo terceiro salário é uma gratificação salarial que está prevista na Lei 14.749/2021.  O pagamento deve ser feito em até duas ...

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5 de outubro de 2021

Home office: flexibilização das modalidades de trabalho podem gerar impasses trabalhistas

No Brasil, um dos maiores problemas do surgimento de modalidades alternativas ao trabalho presencial é a ausência de regulamentações específicas. E...

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5 de outubro de 2021

RH poderá penalizar trabalhadores que não se vacinarem

Gestores de recursos humanos já realizam ações de conscientização e até penalizam funcionários que não tomaram a vacina da covid-19 ou que são resi...

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1 de outubro de 2021

Férias concedidas fora do prazo não dão direito a indenização por dano existencial

Férias concedidas fora do prazo não dão direito a indenização por dano existencial Sem que haja a demonstração efetiva por parte do trabalhado...

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29 de setembro de 2021

Prazo para pagamento de credores trabalhistas tem início após a concessão da recuperação judicial

Turma decide que contagem do prazo de um ano deve começar com a concessão da recuperação judicial. O prazo de um ano para o devedor em recuperação ...

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17 de setembro de 2021

Empresas associadas em grupo econômico informal devem responder solidariamente por verbas devidas

Empresas associadas em grupo econômico informal devem responder solidariamente por verbas devidas  Empresas que formam um grupo econômico info...

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17 de setembro de 2021

TRT2 – Decisão considera inexistente vínculo empregatício entre aplicativo de entregas e trabalhadores

TRT2 – Decisão considera inexistente vínculo empregatício entre aplicativo de entregas e trabalhadores A 16ª Turma do Tribunal Regional do Tr...

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