Notícias

16 de setembro de 2024

Como funciona o controle de validade dos contratos de aquisição imobiliária?

A aquisição de um imóvel é uma decisão importante e, muitas vezes, envolve um grande investimento. Por isso, é fundamental que o contrato de compra...

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26 de novembro de 2021

Contrato de trabalho intermitente: característica, controvérsias e incertezas

O contrato de trabalho intermitente trata-se uma nova modalidade de contratação, diferente da CLT, o modelo permite que o funcionário trabalhe com ...

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22 de novembro de 2021

Razões que justificam um desligamento na CLT

Razões que justificam um desligamento na CLT A demissão por justa causa nem sempre está atrelada a questões extremas ou absurdas, apesar de carrega...

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10 de novembro de 2021

STF decide derrubar trechos da Reforma Trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quarta-feira (20) o julgamento que votava alguns trechos da Reforma Trabalhista, aprovada...

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4 de novembro de 2021

PORTARIA MTP Nº 620 QUE PROIBE EMPRESAS EXIGIR COMPROVANTE DE VACINAÇÃO TRAZ INSEGURANÇA JURIDICA E CONTRARIA EMPRESAS E EMPREGADOS.

PORTARIA MTP Nº 620 QUE PROIBE EMPRESAS EXIGIR COMPROVANTE DE VACINAÇÃO TRAZ INSEGURANÇA JURIDICA E CONTRARIA EMPRESAS E EMPREGADOS. O Ministro do ...

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6 de outubro de 2021

Justiça do Trabalho deve cobrar multa administrativa de empresa falida

Justiça do Trabalho deve cobrar multa administrativa de empresa falida Conforme determina o artigo 6º, parágrafo 11, da Lei de Falências, incluído ...

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6 de outubro de 2021

Home office não tira responsabilidade do empregador em caso de acidentes ou doenças ocupacionais

O Brasil adotou em meados de março de 2020 o home office ou teletrabalho, a fim de reduzir as chances de contaminação por Covid-19. De acordo com u...

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6 de outubro de 2021

Décimo terceiro: trabalhadores podem optar pela antecipação do pagamento

O décimo terceiro salário é uma gratificação salarial que está prevista na Lei 14.749/2021.  O pagamento deve ser feito em até duas ...

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5 de outubro de 2021

Home office: flexibilização das modalidades de trabalho podem gerar impasses trabalhistas

No Brasil, um dos maiores problemas do surgimento de modalidades alternativas ao trabalho presencial é a ausência de regulamentações específicas. E...

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