Notícias

2 de outubro de 2024

Ocupação indevido de vagas, o que fazer?

A ocupação indevida de vagas de garagem é um problema comum em condomínios e edifícios residenciais. O uso incorreto dessas vagas, seja por condômi...

Ler mais
4 de novembro de 2022

Copa do Mundo no Catar – será feriado nos dias de jogos do Brasil?

Estamos há exatos trinta dias do início dos jogos da Copa do mundo, este ano excepcionalmente o evento será realizado nos meses de novembro e dezem...

Ler mais
18 de outubro de 2022

Burnout gera afastamento?

O Burnout hoje já é reconhecido como uma doença de trabalho, desta forma um psiquiatra pode determinar afastamento das atividades por incapacidade ...

Ler mais
24 de agosto de 2022

Profissionais contratados como MEI tem aviso prévio?

O aviso prévio é um direito previsto pela CLT, porém no caso de PJ existe s possibilidade de tal protocolo de desligamento existir, visto que muita...

Ler mais
19 de agosto de 2022

Jornada de 4 dias: a tendência é legal?

Bom, para início de conversa a jornada pode variar de acordo com o que as empresas definem em contrato, pois o mesmo pode tanto definir se deverão ...

Ler mais
4 de agosto de 2022

Câmara e Senado aprova MP que altera regras do auxílio-alimentação e regulamenta teletrabalho

Com o advento da pandemia provada pela COVID 19, várias empresas do dia para a noite, viram-se obrigadas adotar o trabalho remoto, sem que houvesse...

Ler mais
2 de agosto de 2022

Dívida trabalhista: CCJ limita penhora

CCJ da Câmara determina que as penhoras por dívidas trabalhistas estejam limitadas a 10% do patrimônio total. A decisão traz uma nova perspectiva s...

Ler mais
12 de maio de 2022

TST anula reserva de crédito trabalhista de empresa em recuperação judicial

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para prosseguir a execução e a reserva de crédito det...

Ler mais
9 de maio de 2022

Assédio sexual não depende de relação hierárquica, diz CNJ em nota técnica

O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma nota técnica a favor do Projeto de Lei 287/2018, que altera o Código Penal para ...

Ler mais