Notícias

16 de setembro de 2024

Como funciona o controle de validade dos contratos de aquisição imobiliária?

A aquisição de um imóvel é uma decisão importante e, muitas vezes, envolve um grande investimento. Por isso, é fundamental que o contrato de compra...

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4 de agosto de 2022

Câmara e Senado aprova MP que altera regras do auxílio-alimentação e regulamenta teletrabalho

Com o advento da pandemia provada pela COVID 19, várias empresas do dia para a noite, viram-se obrigadas adotar o trabalho remoto, sem que houvesse...

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2 de agosto de 2022

Dívida trabalhista: CCJ limita penhora

CCJ da Câmara determina que as penhoras por dívidas trabalhistas estejam limitadas a 10% do patrimônio total. A decisão traz uma nova perspectiva s...

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12 de maio de 2022

TST anula reserva de crédito trabalhista de empresa em recuperação judicial

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para prosseguir a execução e a reserva de crédito det...

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9 de maio de 2022

Assédio sexual não depende de relação hierárquica, diz CNJ em nota técnica

O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma nota técnica a favor do Projeto de Lei 287/2018, que altera o Código Penal para ...

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9 de maio de 2022

Quais são os direitos dos entregadores de aplicativos?

Os aplicativos de entrega são hoje uma das maiores tendências de mercado e que vem crescendo cada vez mais, mas ao se tratar de logística, em sua m...

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10 de março de 2022

Presidente sanciona lei que autoriza retorno da gestante ao trabalho.

Publicada pelo Governo Federal em maio/21 a Lei 14.151 continha um único artigo e estabelecia que a empregada gestante deveria permanecer afastada ...

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21 de fevereiro de 2022

Síndrome de Burnout será considerada doença do trabalho

No dia 1º de janeiro de 2022 entrou em vigor a nova classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS), a CID 11. Sendo assim,  a Síndrome de...

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17 de fevereiro de 2022

Contato com pacientes isolados garante insalubridade em grau máximo

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de enfermagem ao adicional de insalubridade em grau máximo no perí...

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