Notícias

16 de setembro de 2024

Como funciona o controle de validade dos contratos de aquisição imobiliária?

A aquisição de um imóvel é uma decisão importante e, muitas vezes, envolve um grande investimento. Por isso, é fundamental que o contrato de compra...

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11 de janeiro de 2023

Como saber se o funcionário colocou a empresa na justiça?

As empresas costumam consultar se há algum processo trabalhista contra ela, ainda mais quando precisam emitir uma Certidão Negativa ...

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5 de janeiro de 2023

Trabalho intermitente: projeto de lei promove alterações

Aguarda votação em Plenário o projeto que busca assegurar direitos como salário mensal, férias, jornadas saudáveis e seguro desemprego aos empregad...

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6 de dezembro de 2022

Como funciona a estabilidade da empregada gestante e mãe?

A chegada de um filho é um momento único na vida de muitas mulheres, mas, ao mesmo tempo, é também um período de incertezas sobre o futuro, princip...

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2 de dezembro de 2022

Ações trabalhistas crescem em SP, mas não ultrapassam números pré-reforma

A reforma trabalhista completa cinco anos nesta sexta-feira (11). Apesar do tempo decorrido, ainda há questionamentos na Justiça que impe...

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30 de novembro de 2022

É legalmente possível perder o direito a férias?

O período de férias é um direito garantido pela CLT, que estabelece as regras e deveres que devem ser seguidos pelo empregador e pelos funcionários...

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4 de novembro de 2022

Copa do Mundo no Catar – será feriado nos dias de jogos do Brasil?

Estamos há exatos trinta dias do início dos jogos da Copa do mundo, este ano excepcionalmente o evento será realizado nos meses de novembro e dezem...

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18 de outubro de 2022

Burnout gera afastamento?

O Burnout hoje já é reconhecido como uma doença de trabalho, desta forma um psiquiatra pode determinar afastamento das atividades por incapacidade ...

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24 de agosto de 2022

Profissionais contratados como MEI tem aviso prévio?

O aviso prévio é um direito previsto pela CLT, porém no caso de PJ existe s possibilidade de tal protocolo de desligamento existir, visto que muita...

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