Notícias

16 de setembro de 2024

Como funciona o controle de validade dos contratos de aquisição imobiliária?

A aquisição de um imóvel é uma decisão importante e, muitas vezes, envolve um grande investimento. Por isso, é fundamental que o contrato de compra...

Ler mais
17 de agosto de 2023

Quando ocorre acúmulo de função?

Desde o início do ano de 2020, muitas mudanças acabaram ocorrendo, tanto na vida pessoal das pessoas quanto no mercado de trabalho. Empresas se vir...

Ler mais
10 de agosto de 2023

Jornada de trabalho: STF aprova negociação direta entre empregador e empregado

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve regra da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que permite a adoção da jornada de...

Ler mais
29 de julho de 2023

Empresa pode limitar e controlar a ida de funcionários ao banheiro?

A limitação do tempo de uso do banheiro é muito mais comum do que as pessoas imaginam, principalmente em empresas diretamente ligadas ao telemarket...

Ler mais
20 de junho de 2023

Banco de horas: as horas negativas podem ser descontadas na rescisão?

O banco de horas é um sistema de flexibilização da jornada de trabalho diária que possibilita a posterior compensação de horas trabalhadas, ou seja...

Ler mais
5 de junho de 2023

Demissão sem justa causa: STF encerra julgamento e decide manter regras atuais da modalidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira (26), confirmar a validade de um decreto de 1996, do ex-presidente F...

Ler mais
26 de maio de 2023

Dispensa de aviso prévio deve ser comunicada por escrito

O aviso prévio está disposto pelo artigo 487 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). É uma comunicação em que o funcionário ou o empregador inf...

Ler mais
31 de março de 2023

Novo PL quer permitir desconto de pensão alimentícia direto do seguro-desemprego

O Projeto de Lei 62/23 permite o desconto direto de prestação alimentícia em parcela de seguro-desemprego. Em análise na Câmara dos Deputados, o te...

Ler mais
17 de março de 2023

Processos trabalhistas podem ser usados como garantia para empréstimos

A última estatística sobre crédito divulgada pelo Banco Central (BC) mostra que, em novembro de 2022, o saldo das operações de empréstimos com recu...

Ler mais