Notícias

2 de outubro de 2024

Ocupação indevido de vagas, o que fazer?

A ocupação indevida de vagas de garagem é um problema comum em condomínios e edifícios residenciais. O uso incorreto dessas vagas, seja por condômi...

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12 de janeiro de 2024

Rescisão: entenda qual é o prazo para comunicação e pagamento

A rescisão contratual é um momento sensível nas relações comerciais, exigindo clareza e observância de prazos para evitar implicações legais. Neste...

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17 de novembro de 2023

Conflitos trabalhistas: entenda as implicações e mudanças nas horas extras após decisão do TST

Os problemas com o cálculo de horas extras também podem aumentar quando a jurisprudência em relação a questões trabalhistas é alterada.  É o q...

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19 de setembro de 2023

O que é a RESCISÃO INDIRETA do contrato de trabalho?

Quando o empregador não cumpre com as condutas esperadas, é permitido que o funcionário peça demissão sem perder os direitos trabalhistas. Esse pro...

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6 de setembro de 2023

Sindicatos poderão voltar a cobrar Contribuição Assistencial dos trabalhadores.

No último dia 01.09.2023, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar recurso de autoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, de M...

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17 de agosto de 2023

Quando ocorre acúmulo de função?

Desde o início do ano de 2020, muitas mudanças acabaram ocorrendo, tanto na vida pessoal das pessoas quanto no mercado de trabalho. Empresas se vir...

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10 de agosto de 2023

Jornada de trabalho: STF aprova negociação direta entre empregador e empregado

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve regra da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que permite a adoção da jornada de...

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29 de julho de 2023

Empresa pode limitar e controlar a ida de funcionários ao banheiro?

A limitação do tempo de uso do banheiro é muito mais comum do que as pessoas imaginam, principalmente em empresas diretamente ligadas ao telemarket...

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20 de junho de 2023

Banco de horas: as horas negativas podem ser descontadas na rescisão?

O banco de horas é um sistema de flexibilização da jornada de trabalho diária que possibilita a posterior compensação de horas trabalhadas, ou seja...

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