Notícias

16 de setembro de 2024

Como funciona o controle de validade dos contratos de aquisição imobiliária?

A aquisição de um imóvel é uma decisão importante e, muitas vezes, envolve um grande investimento. Por isso, é fundamental que o contrato de compra...

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19 de junho de 2019

Pode a empresa restringir o uso de aparelho celular durante o expediente de trabalho?

A Consolidação das Leis de Trabalho, conjunto de normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho remontam ao longínquo ano de 19...

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19 de junho de 2019

Juízes multam trabalhadores e testemunhas por mentirem

Mentir na Justiça do Trabalho passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até mesmo advogados têm sido condenados pelo Judiciário a pagar mu...

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19 de junho de 2019

A importância da fiscalização do uso de EPI’S pela empresa

Não raro nos deparamos com situações em que empresas, por força da legislação trabalhista investem elevados valores na aquisição de equipamentos de...

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19 de junho de 2019

A empregada gestante e a estabilidade ao emprego.

Em recente decisão a 18ª do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, entendeu que para ter direito a estabilidade ao emprego, a empregada que ap...

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19 de junho de 2019

Medida Provisória desobrigada empresas à retenção de contribuições do salário do empregado

A denominada reforma trabalhista em vigor desde novembro/2017, tornou facultativo o pagamento de contribuição sindical pelos empregados ao estabele...

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19 de junho de 2019

Assédio moral e sexual em empresas

O assédio moral exige que sejam realizadas práticas hostis de forma reiterada, com certa frequência e duração (via de regra caracteriza por apelido...

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18 de junho de 2019

6ª Câmara mantém justa causa de trabalhadora que rasurou atestado médico para folgar numa sexta-feira

A tentativa de ganhar uma folga não merecida e “esticar” o final de semana acabou custando caro para uma empregada de uma fábrica de roupas em Jara...

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14 de junho de 2019

Boaventura Ribeiro

Boaventura Ribeiro Sociedade de Advogados, especializada em Direto Imobiliário, Cível e Trabalhista, presta ampla consultoria para empresas na redu...

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