Notícias

16 de setembro de 2024

Como funciona o controle de validade dos contratos de aquisição imobiliária?

A aquisição de um imóvel é uma decisão importante e, muitas vezes, envolve um grande investimento. Por isso, é fundamental que o contrato de compra...

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21 de outubro de 2020

Reflexos do Direito do Consumidor na LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor no mês de agosto com o propósito de regular o uso de dados pessoais no sentido de fortalecer a pri...

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19 de outubro de 2020

Carteira de trabalho digital ainda gera dúvidas

A versão digital da CTPS foi lançada em 2017 com o intuito de substituir a carteira física. Em 2019 foi disponibilizado o App Carteira de Trabalho ...

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15 de outubro de 2020

Lei 14.046 diante do Código do Consumidor

Desde o início da pandemia de Covid-19 as atividades culturais e de turismo foram totalmente canceladas a partir do estado de calamidade pública de...

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15 de outubro de 2020

Governo prorroga prazos para acordos de redução de jornada e de suspensão temporária de contrato de trabalho

Governo autoriza pela quarta vez a prorrogação do período máximo para redução de jornada e/ou suspensão de contrato de trabalho – Decreto 10....

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14 de outubro de 2020

Compliance Trabalhista passa a ser item importante na agenda das empresas

É consenso em todas as esferas da sociedade que o mercado de trabalho está passando por profundas transformações. A Reforma Trabalhista aprovada em...

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9 de outubro de 2020

O que muda nas relações de trabalho com a vigência da LGPD

A Lei geral de Proteção de Dados está em vigor desde 18 de setembro. Embora se discuta muito sobre o uso de dados nos canais digitais, a amplitude ...

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15 de julho de 2020

Decreto autoriza empresas a prorrogar a jornada ou suspensão de contrato de trabalho

O Governo Federal publicou na madrugada de ontem (14.07.2020) o decreto tão aguardado por empresários do País, que autoriza as empresas a prorrogar...

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31 de março de 2020

Trabalho SEM redes sociais

Na gestão de uma empresa, difícil a pessoa que entrou repentinamente em uma área e não ficou incomodada pelo grande número de colaboradores que est...

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