2 de outubro de 2024
Ocupação indevido de vagas, o que fazer?
A ocupação indevida de vagas de garagem é um problema comum em condomínios e edifícios residenciais. O uso incorreto dessas vagas, seja por condômi...
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11 de janeiro de 2021
As relações entre empregado e empregador são naturalmente complexas e, muitas vezes, ainda se estendem à outras áreas do Direito. É muito important...
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8 de janeiro de 2021
Nos últimos meses o tema racismo vem ganhando destaque nas mais variadas áreas de notícias. O mundo está passando por mudanças sensíveis no que diz...
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6 de janeiro de 2021
Em meados de dezembro a Câmara dos Deputados aprovou o Marco Legal das Startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), que pretende incentivar as em...
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5 de janeiro de 2021
A folha de pagamento costuma ser um dos recursos financeiros mais elevados na contabilidade empresarial. Com isso, muitas empresas acabam arcando c...
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28 de dezembro de 2020
Embora a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT – represente a legislação geral sobre as relações trabalhistas, cada categoria profissional possu...
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21 de dezembro de 2020
A regra primordial sobre esse assunto é de que o contrato de trabalho continua vigente, portanto, as obrigações de ambas as partes permanecem inalt...
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16 de dezembro de 2020
A legislação que regula a modalidade de Microempreendedor Individual (MEI) permite a contratação de um colaborador para executar determinadas ativi...
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14 de dezembro de 2020
Um assunto que normalmente provoca apreensão entre muitos empresários e gestores é o Acidente de Trabalho e isso decorre da falta de conhecimento s...
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