Notícias

16 de setembro de 2024

Como funciona o controle de validade dos contratos de aquisição imobiliária?

A aquisição de um imóvel é uma decisão importante e, muitas vezes, envolve um grande investimento. Por isso, é fundamental que o contrato de compra...

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22 de janeiro de 2021

Em quais ocasiões o empregado precisa realizar exames médicos?

Com a pandemia de Covid-19 muitas empresas começaram a ficar mais atentas acerca da realização de exames médicos nos trabalhadores. A doença provoc...

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20 de janeiro de 2021

Empresa pode contratar empregado para trabalhar menos de 44 horas semanais?

A jornada de 44 horas semanais foi o padrão existente durante décadas, mas desde a reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) surgiram novas possibilida...

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18 de janeiro de 2021

Quais tipos de faltas a empresa não pode descontar do salário do trabalhador?

Muitas empresas passam por problemas recorrentes no que se refere à falta de funcionários ao trabalho, que muitas vezes resulta em dificuldades ope...

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15 de janeiro de 2021

O que é vesting e quais empresas podem utilizar essa modalidade?

Startups e empresas focadas em inovação de alta escalabilidade normalmente se defrontam com dificuldades em compor um quadro de colaboradores bem c...

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13 de janeiro de 2021

O que configura abandono de emprego?

Algumas empresas costumam se defrontar com problemas recorrentes no que se refere ao comportamento de determinados empregados. O não cumprimento do...

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11 de janeiro de 2021

Entenda o Dano Moral Trabalhista

As relações entre empregado e empregador são naturalmente complexas e, muitas vezes, ainda se estendem à outras áreas do Direito. É muito important...

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8 de janeiro de 2021

Como evitar o racismo no ambiente de trabalho

Nos últimos meses o tema racismo vem ganhando destaque nas mais variadas áreas de notícias. O mundo está passando por mudanças sensíveis no que diz...

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6 de janeiro de 2021

Marco Legal das Startups

Em meados de dezembro a Câmara dos Deputados aprovou o Marco Legal das Startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), que pretende incentivar as em...

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