Notícias

16 de setembro de 2024

Como funciona o controle de validade dos contratos de aquisição imobiliária?

A aquisição de um imóvel é uma decisão importante e, muitas vezes, envolve um grande investimento. Por isso, é fundamental que o contrato de compra...

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5 de março de 2021

O que é e como se aplica o Abono Pecuniário de Férias

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite algumas práticas que flexibilizam as relações trabalhistas de modo a proporcionar benefícios extr...

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4 de março de 2021

Boas práticas de Resolução de Conflitos para facilitar a Recuperação Judicial

A matéria de Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial e a Falência passou por atualizações após a entrada em vigor da Lei nº 14.112. Com iss...

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2 de março de 2021

Colaborador com síndrome de burnout tem Direitos Previdenciários e Trabalhistas

Quando se iniciou a adoção da informática e das tecnologias digitais imaginava-se que elas iriam otimizar o trabalho, liberando as pessoas de ativi...

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25 de fevereiro de 2021

Por decisão do STJ Administradora de Shopping não pode ajuizar ação de despejo

A crise econômica causada pela Covid-19 deixou muitas empresas em dificuldades financeiras, inclusive algumas inadimplentes. No início da pandemia,...

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24 de fevereiro de 2021

Diferença entre licença-maternidade e salário-maternidade

Os encargos e direitos trabalhistas no Brasil são razoavelmente complexos e exigem boa dedicação dos empresários para que nenhum detalhe seja esque...

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22 de fevereiro de 2021

Microempreendedor Individual tem direito a FGTS, PIS e Seguro Desemprego?

A modalidade de Microempreendedor Individual foi criada para combater a informalidade e facilitar a regularização dos autônomos como empresa, tendo...

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19 de fevereiro de 2021

Mudanças na Aposentadoria Especial que as empresas devem se atentar

A Reforma da Previdência Social no Brasil passou a vigorar no final de 2019 encampando uma série de alterações na Legislação que afetam a sociedade...

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17 de fevereiro de 2021

O que as empresas precisam saber sobre a Nova Lei de Falências

A Nova Lei de Falências que entrou em vigor ao final do mês de janeiro propõe uma ampla reestruturação na forma como são conduzidas as falências e ...

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