Notícias

2 de outubro de 2024

Ocupação indevido de vagas, o que fazer?

A ocupação indevida de vagas de garagem é um problema comum em condomínios e edifícios residenciais. O uso incorreto dessas vagas, seja por condômi...

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12 de março de 2021

MEI tem direito ao PIS?

O PIS (Programa de Integração Social) é um programa pelo qual as empresas e órgãos públicos depositam contribuições em um fundo ligado aos seus emp...

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10 de março de 2021

Projeto para evitar endividamento da população

O endividamento da população é um assunto delicado há pelo menos duas décadas. As facilidades de obter crédito, seja por cartões ou por empréstimos...

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9 de março de 2021

A empresa pode demitir por justa causa o funcionário que se recusar a tomar vacina?

O tema de vacinação contra Covid-19  é um dos mais recorrentes em diversos segmentos. Na área trabalhista predomina a questão sobre a obrigato...

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8 de março de 2021

Direitos Trabalhistas da Mulher grávida

Com o intuito de dar amparo e segurança às profissionais nesse momento tão importante nas vidas das mulheres, que é ter um filho, a CLT possui regr...

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5 de março de 2021

O que é e como se aplica o Abono Pecuniário de Férias

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite algumas práticas que flexibilizam as relações trabalhistas de modo a proporcionar benefícios extr...

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4 de março de 2021

Boas práticas de Resolução de Conflitos para facilitar a Recuperação Judicial

A matéria de Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial e a Falência passou por atualizações após a entrada em vigor da Lei nº 14.112. Com iss...

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2 de março de 2021

Colaborador com síndrome de burnout tem Direitos Previdenciários e Trabalhistas

Quando se iniciou a adoção da informática e das tecnologias digitais imaginava-se que elas iriam otimizar o trabalho, liberando as pessoas de ativi...

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25 de fevereiro de 2021

Por decisão do STJ Administradora de Shopping não pode ajuizar ação de despejo

A crise econômica causada pela Covid-19 deixou muitas empresas em dificuldades financeiras, inclusive algumas inadimplentes. No início da pandemia,...

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