Notícias

16 de setembro de 2024

Como funciona o controle de validade dos contratos de aquisição imobiliária?

A aquisição de um imóvel é uma decisão importante e, muitas vezes, envolve um grande investimento. Por isso, é fundamental que o contrato de compra...

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27 de abril de 2021

Contrato intermitente tudo que você precisa saber

Contrato intermitente tudo que você precisa saber O trabalho intermitente é uma nova modalidade, criada na Reforma Trabalhista de 2017, na qual a p...

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22 de abril de 2021

Qual a importância da prevenir ações trabalhistas

Uma das maiores preocupações de todas as empresas é a de sofrer processos de algum de seus empregados ou do Ministério do Trabalho, o que pode afet...

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15 de abril de 2021

Empregador não pode custear Sindicato Profissional

A 5ª Turma do TST considerou inválida a taxa a ser paga pelas empresas com o objetivo de remunerar sindicato profissional devido à sua participação...

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13 de abril de 2021

O 13º salário pode ser parcelado durante o ano?

A gratificação natalina, mais conhecida como 13º salário, foi instituída pelas Leis nº. 4.090/62 e nº. 4.749/65 e regulamentada pelo Decreto nº. 57...

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9 de abril de 2021

Diárias para Viagem e Ajuda de Custo – Limites que não integram a remuneração

O artigo 457, da CLT, diz que podem ser adicionados ao salário-base, as comissões, porcentagens, diárias de viagem e gratificações ajustadas. No en...

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7 de abril de 2021

Indenização Adicional por Despedida antes da Data-Base – Atenção para o Aviso Prévio Proporcional

A Lei nº 6.708/1979 e a Lei nº 7.238/1984, ambas no artigo 9º, determinam que seja paga uma indenização adicional, equivalente a um salário mensal,...

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31 de março de 2021

O que significa Responsabilidade Civil Empresarial?

Gerenciar uma empresa envolve uma série de desafios estratégicos, administrativos, operacionais e, eventualmente, logísticos. São tantos cuidados e...

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29 de março de 2021

Como a Lei da Informática pode facilitar a obtenção de crédito financeiro

Obter crédito financeiro é uma premissa essencial para as empresas crescerem. Esse valor pode ser utilizado para incrementar a capacidade operacion...

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