2 de outubro de 2024
Ocupação indevido de vagas, o que fazer?
A ocupação indevida de vagas de garagem é um problema comum em condomínios e edifícios residenciais. O uso incorreto dessas vagas, seja por condômi...
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13 de maio de 2021
Lei que garante afastamento das gestantes do trabalho presencial é aprovada Proposta foi aprovada pela Câmara em agosto e passou pelo crivo do Sena...
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11 de maio de 2021
Impossibilidade da parte desistir da ação após apresentação de contestação Depois de apresentada contestação o Reclamante não pode desistir da ação...
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4 de maio de 2021
O assédio no trabalho pode ocorrer de diversas formas, assim sendo é essencial saber como identificar esses casos para que o ag...
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28 de abril de 2021
Governo publica medidas provisórias autorizando redução de jornada de trabalho e medidas trabalhistas para enfrentamento da COVID. Com significativ...
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27 de abril de 2021
Contrato intermitente tudo que você precisa saber O trabalho intermitente é uma nova modalidade, criada na Reforma Trabalhista de 2017, na qual a p...
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22 de abril de 2021
Uma das maiores preocupações de todas as empresas é a de sofrer processos de algum de seus empregados ou do Ministério do Trabalho, o que pode afet...
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15 de abril de 2021
A 5ª Turma do TST considerou inválida a taxa a ser paga pelas empresas com o objetivo de remunerar sindicato profissional devido à sua participação...
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13 de abril de 2021
A gratificação natalina, mais conhecida como 13º salário, foi instituída pelas Leis nº. 4.090/62 e nº. 4.749/65 e regulamentada pelo Decreto nº. 57...
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