Notícias

2 de outubro de 2024

Ocupação indevido de vagas, o que fazer?

A ocupação indevida de vagas de garagem é um problema comum em condomínios e edifícios residenciais. O uso incorreto dessas vagas, seja por condômi...

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2 de outubro de 2024

Quais são as principais multas trabalhistas e como evitá-las

No Brasil, o cumprimento das normas trabalhistas é fundamental para garantir o bem-estar dos colaboradores e o bom funcionamento das empresas. No e...

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2 de outubro de 2024

Superior Tribunal de Justiça reconhece caução locatícia como garantia real

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão recente, reconheceu a caução locatícia como uma forma de garantia real, trazendo importantes i...

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2 de outubro de 2024

Assédio eleitoral no trabalho – Tudo que você precisa saber

O assédio eleitoral no trabalho é um tema de grande relevância, especialmente em tempos de eleições, quando os ânimos políticos podem se intensific...

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16 de setembro de 2024

Como funciona o controle de validade dos contratos de aquisição imobiliária?

A aquisição de um imóvel é uma decisão importante e, muitas vezes, envolve um grande investimento. Por isso, é fundamental que o contrato de compra...

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16 de setembro de 2024

Como fica a rescisão do empregado em caso de falecimento?

A perda de um colaborador é um momento delicado para qualquer empresa, não apenas pelo impacto emocional, mas também pelas questões legais e burocr...

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11 de setembro de 2024

Uso indevido de benefício viagem concedido por companhia aérea motiva justa causa

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a comissária por uso inadequado de benefício de viagem concedido...

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3 de setembro de 2024

Justiça do Trabalho lança diretrizes para julgamentos sob perspectiva das desigualdades

A Justiça do Trabalho lançou, nesta segunda-feira (19), três protocolos de julgamento que orientam a magistratura trabalhista a considerar, em suas...

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20 de julho de 2024

Modificação dos ônus probatórios em ações coletivas de consumo

Em ações coletivas de consumo no Brasil, a modificação dos ônus probatórios refere-se a uma importante mudança introduzida pelo Código de Defesa do...

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